Programa Banda Larga Popular: um grande passo para a inclusão digital

Autor do post: Marcelo França    6 Comentários

O Governo do Estado de São Paulo assinou no dia 15 de outubro um decreto criando o Programa Banda Larga Popular que reduz para 0% a cobrança do ICMS sobre este tipo de serviço. Desta forma será possível oferecer para a população serviços de banda larga mais baratos,  a partir de um valor de R$29,80 mensais o usuário terá acesso sem limite de horário ou tráfego de dados, conexão com velocidade mínima de 200kbs (Kilobits por segundo) e máxima de 1Mbps (Megabits por segundo).

De acordo com dados do IBGE aproximadamente 2,5 milhoes de lares podem ser beneficiados pelo programa. O projeto Banda Larga Popular visa aumentar a inclusão digital nas classes de menor renda, permitindo acesso à informações disponíveis na internet e também ao mercado de trabalho por meio de sites de empregos.

Detalhes do Programa Banda Larga Popular:

• Preço mensal do pacote: até R$ 29,80 (as operadoras são livres para cobrar menos)
• O que inclui: modem, instalação, provedor de internet
• Condições: apenas para pessoas físicas. Um contrato por endereço e por CPF
• Velocidade da conexão: mínima de 200 Kbps e máxima de 1 Mbps
• Como contratar o serviço: os interessados devem procurar as empresas prestadoras de serviço de acesso à internet por banda larga
• Taxas: Não há taxa de habilitação nem multa de cancelamento
• Reinstalação do serviço se solicitada antes de 12 meses após o desligamento: até R$ 100
• Cancelamento de assinatura de outro serviço para migração para a banda larga popular: até R$ 100
• Assistência técnica em domicílio para defeitos causados pelo usuário: até R$ 50

Até o momento a única operadora que anunciou seu pacote de internet popular foi a Telefônica. Cobrando R$29,90 o usuário poderá navegar com um link de 250kbps sem limite de tráfego, o modem, provedor de acesso e serviço de instalação também estão inclusos no pacote.

O governo fez sua parte atráves do projeto tentando democratizar o acesso à internet, resta saber se serviços oferecidos pelas operadoras irão se comportar satisfatoriamente ou não. E você, qual a sua opinião? Deixe seu comentário!

UPDATE (21/10/2009): Além da iniciativa que mencionei acima, agora o governo federal também trabalha em um projeto de popularização da banda larga no Brasil, um projeto mais ambicioso que pretente oferencer banda larga para todo país ao custo de R$9,90. Segundo o ministro das comunicações Hélio Costa, esta iniciativa será possível através de uma parceria público-privada com investimentos de aproximadamente R$10 bilhões de reais. Leia mais detalhes na notícia publicada pela Folha de São Paulo: “Governo lançará plano nacional de banda larga de R$10 bilhões”